16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DANILO SILVA LADEIA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:16

Expedição de Carta.
03/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:11

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:56

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DANILO SILVA LADEIA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/07/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0719953-42.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANILO SILVA LADEIA, VALDELINO DE MESQUITA SOUSA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 20/10/2025 Hora: 17:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/pKW3jL No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 24/06/2025 13:33.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
24/06/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/06/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/06/2025 14:26

Outras decisões
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DANILO SILVA LADEIA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/05/2025 10:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0719953-42.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANILO SILVA LADEIA, VALDELINO DE MESQUITA SOUSA Inquérito Policial nº: 58/2017 da CORF_COORD REPR CRIM CONS TRIB DESPACHO Considerando a notificação informal pelo causídico ao réu Valdelino de Mesquita Sousa (ID 233466543), desabilite-se o advogado peticionante dos autos conforme requerido.

Após, intime-se o réu Valdelino de Mesquita Sousa, pessoalmente, para, querendo, constituir novo patrono de sua preferência ou informar, desde logo, se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública.

Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação do acusado ou apresentação de peça por advogado constituído, abra-se vista à Defensoria Pública.

I.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
28/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:29

Expedição de Carta.
28/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:27

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:18

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
26/04/2025 10:03

Recebidos os autos
26/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:42

Recebidos os autos
23/04/2025 18:42

Indeferido o pedido de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA - CPF: *94.***.*65-00 (REU)
22/04/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DANILO SILVA LADEIA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 13:15

Recebidos os autos
06/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/10/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 13:04

Recebidos os autos
25/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:46

Recebidos os autos
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DANILO SILVA LADEIA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VALDELINO DE MESQUITA SOUSA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:30

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno nesta Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que DANILO SILVA LADEIA - CPF: *85.***.*90-87 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 19/06/1979, filho(a) de MANUEL MESSIAS DE BRITO LADEIA e de SANDRA MARIA SILVA LADEIA, CIRG nº 3379734 – SSP/DF, natural de Salvador/BA, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0719953-42.2021.8.07.0020, inquérito policial nº. 58/2017 da CORF_COORD REPR CRIM CONS TRIB, deste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo CP 2848, Art. 297, uma vez que, conforme a denúncia, “(...)Em data que não se pode precisar, mas sabendo ter ocorrido antes de 08/02/2017, em Águas Claras/DF, os denunciados, agindo com consciência e vontade, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, falsificaram ou ao menos concorreram para a falsificação de documento público.... ”.

Devendo a acusado responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Caso a acusado não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, PATRICIA DA SILVA BOTELHO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 23 de setembro de 2024.
24/09/2024 06:58

Expedição de Edital.
24/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 08:50

Recebidos os autos
20/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
21/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:00

Expedição de Carta.
10/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 03:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 18:22

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:58

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2024 11:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:50

Recebidos os autos
05/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:50

Recebida a denúncia contra VALDELINO DE MESQUITA SOUSA - CPF: *94.***.*65-00 (EM APURAÇÃO) e DANILO SILVA LADEIA - CPF: *85.***.*90-87 (EM APURAÇÃO)
04/04/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
18/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:08

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
06/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:59

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:23

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
27/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:10

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 30 dias
20/10/2023 17:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:48

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
11/10/2023 03:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
18/07/2023 01:22

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 05:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 05:21

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
12/07/2023 01:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:22

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
25/04/2023 01:33

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:41

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
13/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:41

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
12/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:45

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
12/01/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
03/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 17:13

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/12/2022 00:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
21/09/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 20:51

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:33

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
16/07/2022 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 00:19

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
21/06/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:56

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:22

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:52

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
18/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:22

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
20/12/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 13:43

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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