28/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:25

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO ALVES MESQUITA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RM ESTETICA AVANCADA LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*78-04 (AGRAVANTE) e provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 19:02

Recebidos os autos
08/11/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
13/10/2024 02:17

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:16

Recebidos os autos
25/09/2024 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*78-04 (AGRAVANTE).
18/09/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0736680-34.2024.8.07.0000 DESPACHO Intime a agravante para comprovar a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), juntando recibos de despesas extraordinárias que afetem a subsistência própria ou da família, cópia da declaração de IR, extrato bancário atualizado e outros que entenda necessários, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 13/09/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/09/2024 13:47

Recebidos os autos
13/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/09/2024 14:16

Recebidos os autos
03/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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