05/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 11/04/2025
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765328-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SUELI DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2025 22:47:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:47

Recebidos os autos
14/04/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:44

Expedição de Autorização.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:25

Recebidos os autos
29/11/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 14:35

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:39

Recebidos os autos
24/10/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 23:09

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765328-73.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MARIA SUELI DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 18:32:23.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
18/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:49

Recebidos os autos
30/07/2024 18:49

Outras decisões
26/07/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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