TJDFT - 0767830-82.2024.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI

CPF *01.***.*81-99

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 02:52

    Publicado Sentença em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 17:46

    Transitado em Julgado em 19/03/2025

  • 19/03/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 16:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/03/2025 17:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/03/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 03:18

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 03:11

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2024 23:11

    Expedição de Autorização.

  • 19/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 02:33

    Publicado Certidão em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 18/11/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 18:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/11/2024 14:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

  • 06/11/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 06/11/2024 14:18

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 06/11/2024 13:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 02:45

    Decorrido prazo de ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI em 25/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:35

    Publicado Sentença em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 18:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 18:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/10/2024 13:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 02:24

    Publicado Certidão em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0767830-82.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

    XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

    Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 18:03:27.

    GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral

  • 18/09/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 17:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 15:47

    Outras decisões

  • 02/08/2024 17:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/08/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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