15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE MARIANO SOBRINHO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:57

Recebidos os autos
20/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/01/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/01/2025 17:36

Recebidos os autos
09/01/2025 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/12/2024 21:50

Recebidos os autos
02/12/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:08

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708850-51.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIANO SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 18 de setembro de 2024 14:37:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/09/2024 21:01

Recebidos os autos
18/09/2024 21:01

Deferido o pedido de JOSE MARIANO SOBRINHO - CPF: *42.***.*83-72 (AUTOR).
18/09/2024 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIANO SOBRINHO - CPF: *42.***.*83-72 (AUTOR).
09/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio
07/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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