07/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2025 18:35

Recebidos os autos
01/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:30

Recebidos os autos
29/07/2025 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2025 22:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:58

Recebidos os autos
03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2025 18:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LAELCIO AVELINO em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
22/04/2025 17:03

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:04

Recebidos os autos
22/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:16

Recebidos os autos
21/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/03/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:44

Recebidos os autos
07/11/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:25

Recebidos os autos
11/09/2024 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/09/2024 13:58

Recebidos os autos
10/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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