23/09/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA.

HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA.

DUAS VÍTIMAS.

RÉU JÁ PRONUNCIADO.

ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP.

MATERIALIDADE E FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA.

GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.

RISCO À ORDEM PÚBLICA.

ESCALADA NA SEARA DELITIVA.

COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1.

Comprovada a materialidade do delito e havendo fortes indícios de autoria, bem como demonstrada a escalada do paciente no mundo do crime, culminando na tentativa de homicídio de duas pessoas, é inconteste a presença dos requisitos do art. 312 do CPP. 2.

Pronunciado o paciente, que respondeu preso à primeira fase do procedimento, não se mostra recomendável, no momento, a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas à prisão. 3.

Ordem denegada.
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:49

Denegado o Habeas Corpus a LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*27-80 (PACIENTE)
05/09/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 20:05

Recebidos os autos
02/09/2024 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:37

Recebidos os autos
14/08/2024 09:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 11:04

Recebidos os autos
12/08/2024 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:30

Recebidos os autos
08/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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