20/01/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:09

Transitado em Julgado em 26/11/2024
08/01/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
22/11/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:09

Recebidos os autos
21/11/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/11/2024 00:55

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
08/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
15/10/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705919-12.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO ALMEIDA SILVA CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a VÍTIMA em razão de ausência de endereço atualizado nos autos.

Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 09:48:13.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/09/2024 16:21

Recebidos os autos
20/09/2024 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705919-12.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO ALMEIDA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, intime-se o acusado a se manifestar quanto ao pedido do MP de dispensa da oitiva da vítima, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:17:17.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
13/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:33

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 06:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:15

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/08/2024 21:27

Recebidos os autos
12/08/2024 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/08/2024 00:29

Juntada de Petição de defesa prévia
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
20/06/2024 14:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2024 11:41

Recebidos os autos
20/06/2024 11:41

Recebida a denúncia contra RONALDO ALMEIDA SILVA - CPF: *15.***.*41-75 (INDICIADO)
19/06/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:37

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
19/06/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
23/04/2024 04:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:59

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
17/02/2024 03:59

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:25

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
12/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:47

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de RONIELA MORENO ALMEIDA SILVA em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:53

Publicado Ata em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 13:27

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
10/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
10/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:14

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/11/2023 13:45 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
05/11/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:00

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:02

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
17/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:34

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
15/10/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:42

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:41

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:40

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:33

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/11/2023 13:45 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
10/10/2023 10:51

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 13:53

Recebidos os autos
06/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/10/2023 12:31

Apensado ao processo #Oculto#
05/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:03

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
24/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:46

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
14/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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