27/04/2025 00:00

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 23:59

Juntada de Certidão
26/04/2025 23:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:06

Juntada de comunicações
17/02/2025 08:21

Expedição de Ofício.
31/01/2025 08:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL FONTES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710193-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 7 de janeiro de 2025 19:13:31.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
07/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:37

Recebidos os autos
06/12/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 12:56

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL FONTES PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:35

Recebidos os autos
30/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2024 17:23

Recebidos os autos
18/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:23

Outras decisões
07/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710193-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NORDISON FERNANDO DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA GISELIA FONTES HERDEIRO: LUIS CESAR FONTES PEREIRA, RAFAEL FONTES PEREIRA, MARCELO FONTES PEREIRA DECISÃO Nos termos da certidão ID 206915947, verifica-se que a parte requerida, não obstante ter sido regularmente citada (ID 191051663, 191051665, 191051666 e 204139739), não apresentou defesa.

Decreto, pois, sua REVELIA.

Cadastre-se.

Intimadas a apresentarem provas, somente o autor requereu a produção de prova testemunhal.

Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, é prescindível a realização de prova oral para a resolução do mérito da demanda, mormente quando o autor deixou de indicar para qual fato a prova oral se destinaria, bem como a sua utilidade.

I.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 19:16:45.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 14:06

Recebidos os autos
11/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:06

Decretada a revelia
30/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2024 12:41

Juntada de Petição de especificação de provas
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de RAFAEL FONTES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:09

Recebidos os autos
05/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:09

Outras decisões
16/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL FONTES PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA GISELIA FONTES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de LUIS CESAR FONTES PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de RAFAEL FONTES PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCELO FONTES PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
23/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:18

Recebidos os autos
22/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a NORDISON FERNANDO DOS SANTOS - CPF: *98.***.*36-04 (REQUERENTE).
22/02/2024 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 17:23

Recebidos os autos
19/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 09:00

Recebidos os autos
27/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:00

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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