12/09/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 18:47

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 17:17

Recebidos os autos
05/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775460-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIO SA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 223057224).

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
29/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:55

Expedição de Autorização.
17/06/2025 18:55

Expedição de Autorização.
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:36

Juntada de certidão da contadoria
14/05/2025 13:31

Recebidos os autos
14/05/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/02/2025 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2025 23:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PATRICIO SA FILHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:50

Recebidos os autos
24/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:02

Recebidos os autos
13/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 21:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:12

Recebidos os autos
11/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:12

Outras decisões
28/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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