TJDFT - 0714618-94.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 14:17
Baixa Definitiva
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23/01/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 14:17
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 14:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA AREIAS em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de MARCIA REGINA OLIVEIRA DA ROSA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de LYSIA OLIVEIRA DA ROSA em 22/01/2025 23:59.
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02/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 02/12/2024.
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29/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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25/11/2024 15:52
Conhecido o recurso de LYSIA OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *66.***.*66-72 (EMBARGANTE) e provido em parte
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25/11/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 11:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/10/2024 06:07
Recebidos os autos
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17/10/2024 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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16/10/2024 19:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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04/10/2024 16:12
Recebidos os autos
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04/10/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCIA REGINA OLIVEIRA DA ROSA em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 02:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA AREIAS em 27/09/2024 23:59.
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10/09/2024 12:16
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/09/2024 23:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/09/2024 02:19
Publicado Ementa em 06/09/2024.
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06/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.
INÉPCIA DA INICIAL.
INTERESSE PROCESSUAL.
I - Segundo a teoria da asserção, a presença do interesse processual deve ser aferida conforme os fatos alegados pelo autor da ação na petição inicial.
II - Evidenciada a incompatibilidade lógica ou jurídica entre o pedido e a causa de pedir, torna-se inviável a análise do mérito da demanda, impondo-se, assim, o indeferimento da inicial por ser inepta.
III – Recurso desprovido. -
02/09/2024 13:36
Conhecido o recurso de MARCIA REGINA OLIVEIRA DA ROSA - CPF: *63.***.*51-15 (APELANTE) e não-provido
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02/09/2024 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2024 06:24
Recebidos os autos
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19/07/2024 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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19/07/2024 12:49
Recebidos os autos
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19/07/2024 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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17/07/2024 12:48
Recebidos os autos
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17/07/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/07/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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