13/05/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 19:29

Recebidos os autos
12/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/05/2025 15:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/05/2025 14:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/05/2025 14:00

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
10/05/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/04/2025 17:18

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
04/02/2025 17:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/01/2025 15:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
20/01/2025 15:55

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:50

Recebidos os autos
15/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/01/2025 18:27

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/01/2025 18:27

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
14/01/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 21:32

Recebidos os autos
08/01/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
19/12/2024 13:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de ARNIS LEITE NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:01

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
14/08/2024 18:49

Recebidos os autos
14/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/08/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
12/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
18/06/2024 16:06

Recebidos os autos
18/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:03

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:57

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:47

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
11/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:34

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
11/01/2024 15:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:49

Recebidos os autos
09/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:09

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
28/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:42

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
27/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:20

Recebidos os autos
27/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/11/2023 13:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/11/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de ARNIS LEITE NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
01/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714358-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ARNIS LEITE NASCIMENTO REPRESENTADO: HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO A Resolução nº 4, de 21 de março de 2023, do Pleno do TJDFT modificou as competências do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.

Assim, com fulcro no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 4, de 21 de março de 2023 c/c Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.099/95, determino a redistribuição do feito para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga-DF.

Intime-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
30/07/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:23

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
28/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:35

Recebidos os autos
28/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/07/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 15:57

Recebidos os autos
28/07/2023 15:56

Declarada incompetência
28/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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