31/10/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:20

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
18/09/2023 09:23

Recebidos os autos
18/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/09/2023 19:59

Recebidos os autos
14/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2023 03:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 00:50

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida.

Nesses termos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas processuais e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Cobrança suspensa, em face do benefício da gratuidade de justiça (artigo 98, § 3º, do CPC).

Sentença proferida em mutirão (nos termos da Portaria Conjunta 67/2023), no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
28/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
28/07/2023 11:32

Recebidos os autos
28/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:32

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 11:26

Recebidos os autos
13/07/2023 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2023 03:45

Recebidos os autos
13/07/2023 03:45

Outras decisões
15/06/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES DA SILVEIRA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:01

Recebidos os autos
12/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:01

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
23/04/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
23/04/2023 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 16:55

Recebidos os autos
10/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/06/2022 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 15:32

Recebidos os autos
19/05/2022 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085
19/05/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 15:37

Recebidos os autos
09/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:37

Outras decisões
06/05/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 20:16

Recebidos os autos
02/05/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 19:24

Recebidos os autos
08/10/2021 19:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)
27/09/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:39

Juntada de Petição de réplica
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 15:39

Recebidos os autos
06/08/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 04:04

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2021 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2021 20:32

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 14:04

Recebidos os autos
19/07/2021 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2021 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2021 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2021 17:10

Recebidos os autos
07/07/2021 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/07/2021 20:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 22:27

Recebidos os autos
10/06/2021 22:27

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2021 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2021 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 14:54

Recebidos os autos
02/06/2021 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2021 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2021 16:36

Recebidos os autos
28/05/2021 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/05/2021 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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