01/09/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 17:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025
28/08/2025 16:03

Recebidos os autos
28/08/2025 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2025 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:31

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:09

Recebidos os autos
17/07/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:13

Recebidos os autos
27/05/2025 18:13

Outras decisões
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:40

Recebidos os autos
11/03/2025 15:40

Outras decisões
25/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 23:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716735-63.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petição sob o id. 197217383, a parte exequente requer a suspensão do feito por 60 dias, tendo em vista a decretação do regime de liquidação extrajudicial do executado.

Intimado a se manifestar, o devedor requereu a suspensão da execução, nos termos do artigo 18, “a”, da Lei 6.024/74. É o que basta relatar.

DECIDO.

Por meio da Resolução Operacional ANS nº 2.868, de 19 de dezembro de 2023, foi decretado o Regime de Liquidação Extrajudicial do executado. (id. 204436199).

Nos termos do art. 18, da Lei 6.024/74, que rege a liquidação extrajudicial, um dos efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial é a suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, não podendo ser intentadas quaisquer outras, enquanto durar a liquidação.

Dessa forma, estando o processo na fase de cumprimento de sentença, justifica-se a suspensão do feito Nesse sentido, o c.

STJ já se manifestou: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

INSTIUIÇÃO FINANCEIRA.

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AÇÕES E EXECUÇÕES.

SUSPENSÃO.

LIMITES.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

COMPENSAÇÃO.

INAPLICABILIDADE. 1.

A interpretação lógico-sistemática do art. 18, "a", da Lei nº 6.024/74, aponta para a necessidade de sobrestamento apenas das demandas que tenham reflexo patrimonial para a instituição financeira, afetando diretamente a massa liquidanda, tendo em vista o intuito precípuo de preservação da par conditio creditorum. 2. (...). 3.

Recurso especial provido.” (REsp 1.105.707/RJ, 3ª Turma, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, DJe 01/10/2012, ementa parcialmente transcrita).

Feitos esses registros, demonstrado documentalmente que foi decretada a liquidação extrajudicial do executado HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" pela Resolução Operacional ANS nº 2.868, suspendo a presente execução enquanto perdurar a liquidação.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 15:22

Recebidos os autos
02/09/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
17/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:57

Recebidos os autos
11/07/2024 18:57

Outras decisões
17/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:00

Recebidos os autos
17/04/2024 18:00

Outras decisões
12/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
20/06/2023 23:05

Recebidos os autos
20/06/2023 23:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2023 23:05

Outras decisões
12/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/06/2023 13:19

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.
25/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 21:57

Recebidos os autos
18/04/2023 21:57

Deferido o pedido de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
14/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
27/02/2023 05:50

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:09

Expedição de Mandado.
21/02/2023 16:41

Recebidos os autos
21/02/2023 16:41

Outras decisões
14/02/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 20:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:14

Recebidos os autos
19/12/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 03:08

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/12/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/12/2022 09:15

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 13:59

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:18

Expedição de Termo.
05/11/2022 19:31

Recebidos os autos
05/11/2022 19:31

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
03/11/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/10/2022 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 17:44

Expedição de Ofício.
23/10/2022 09:08

Recebidos os autos
23/10/2022 09:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
16/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 21:32

Recebidos os autos
15/10/2022 21:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/10/2022 10:21

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/10/2022 21:11

Recebidos os autos
12/10/2022 21:11

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/09/2022 16:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2022 15:25

Recebidos os autos
23/09/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 15:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/09/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:42

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:38

Recebidos os autos
16/08/2022 00:38

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 12:34

Recebidos os autos
21/07/2022 12:34

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 12:26

Recebidos os autos
15/07/2022 12:26

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/07/2022 16:11

Recebidos os autos
10/03/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/03/2022 19:05

Recebidos os autos
09/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:31

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 22:58

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de EQUIPE - SAUDE MEDICA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 13:55

Juntada de Petição de apelação
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 16:24

Recebidos os autos
15/12/2021 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:15

Recebidos os autos
07/12/2021 18:15

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/12/2021 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2021 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.
29/11/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
24/11/2021 16:36

Recebidos os autos
24/11/2021 16:36

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/11/2021 18:48

Recebidos os autos
16/11/2021 18:48

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2021 18:15

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2021 16:39

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 21:13

Recebidos os autos
25/10/2021 21:13

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 14:00

Conclusos para decisão
22/10/2021 19:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 23:33

Recebidos os autos
27/09/2021 23:33

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/09/2021 10:42

Juntada de Petição de contestação
04/09/2021 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 18:36

Expedição de Mandado.
24/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 15:52

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 11:14

Expedição de Mandado.
21/05/2021 08:41

Recebidos os autos
21/05/2021 08:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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