29/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
29/05/2025 14:10

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 12:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso especial admitido
04/11/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:39

Recebidos os autos
04/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/10/2024 16:06

Recebidos os autos
08/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 17:08

Recebidos os autos
14/06/2024 13:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:42

Recebidos os autos
07/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:18

Recebidos os autos
30/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:08

Recebidos os autos
26/03/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2024 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 13:44

Recebidos os autos
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
23/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELADO) e provido
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 18:56

Recebidos os autos
15/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 12:08

Expedição de Mandado.
06/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:35

Recebidos os autos
05/09/2023 19:35

Defiro
01/09/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
31/08/2023 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 16:05

Recebidos os autos
31/08/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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