09/10/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA GOMES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a existência da probabilidade direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que devem ser considerados cumulativamente, para o deferimento da medida. 2.

Diante da existência de versões plausíveis dos fatos apresentados por ambas as partes, torna-se imprescindível maior dilação probatória, para melhor instrução do processo. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
09/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:47

Conhecido o recurso de ARLETE PEREIRA GOMES - CPF: *80.***.*39-20 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 17:22

Recebidos os autos
03/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ARLETE PEREIRA GOMES em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:19

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 19:14

Recebidos os autos
30/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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