TJDFT - 0775621-05.2024.8.07.0016
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 18:53
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 17:12
Recebidos os autos
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08/10/2024 17:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
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04/10/2024 02:35
Publicado Sentença em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0775621-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: EAC TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA REQUERIDO: QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, HELIO ZVEITER TRIGUEIRO SENTENÇA Trata-se de ação entre as partes identificadas na epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.
Antes do recebimento da inicial, a parte autora requereu a desistência (ID 212117092).
DECIDO.
De acordo com o art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito do processo quando homologar o pedido de desistência da ação.
Os §§ 4ºe 5º dispõem, ainda, que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, bem como que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
No caso em exame, como a parte ré não foi citada, pode a parte autora requerer a desistência sem qualquer impedimento.
O(a) advogado(a) da parte autora que pediu a desistência tem poderes especiais para tanto, conforme se vê na procuração de ID 208987804.
Por tais razões, homologo o pedido de desistência e resolvo o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Com fundamento no art. 90, § 1º, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo.
Sem honorários, em face da ausência de resistência da parte ré.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Em face da ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Oportunamente, após as cautelas de estilo, arquivem-se. (datado e assinado digitalmente) 2 -
02/10/2024 17:01
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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02/10/2024 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/10/2024 13:12
Recebidos os autos
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02/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 13:11
Extinto o processo por desistência
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25/09/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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24/09/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0775621-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: EAC TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA REQUERIDO: QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, HELIO ZVEITER TRIGUEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais; b) esclarecer a petinência subjetiva de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO para figurar no polo passivo da lide, uma vez que o contrato no qual se funda a pretensão monitória fora celebrado apenas entre a autora e a empresa QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
Prazo: 15 dias.
I. (datado e assinado eletronicamente) 14 -
13/09/2024 17:21
Recebidos os autos
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13/09/2024 17:21
Determinada a emenda à inicial
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28/08/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
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28/08/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/08/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 15:31
Recebidos os autos
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28/08/2024 15:31
Declarada incompetência
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27/08/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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