01/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:25

Recebidos os autos
01/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/09/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711459-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: EDINI DE MELO ARNAUD OFENSOR: LUCIANO SILVA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ofendida EDINI DE MELO ARNAUD requereu a revogação das medidas protetivas deferidas em seu favor (ID 209880854).

Instado, o Ministério Público, diante da manifestação da vítima, oficiou pela revogação das medidas protetivas de urgência (ID 210282206).

DECIDO.

Considerando o requerimento da vítima e a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor de EDINI DE MELO ARNAUD.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação, para ser cumprido em horário especial, inclusive em regime de plantão, autorizada a requisição de auxílio policial, se necessário.

Trasladem-se cópias das manifestações de IDs 209880854, 209880861 e 209880874, bem como desta decisão, para o inquérito policial correlato n. 0711460-22.2024.8.07.0004, e dê-se vista daquele procedimento ao Ministério Público.

Após as comunicações pertinentes, arquive-se esta cautelar.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
10/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:38

Recebidos os autos
10/09/2024 08:38

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
09/09/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:32

Recebidos os autos
05/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:53

Recebidos os autos
03/09/2024 19:53

Determinado o arquivamento
03/09/2024 19:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
31/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
31/08/2024 14:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/08/2024 14:44

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
31/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
31/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2024 03:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 03:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/08/2024 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707887-75.2021.8.07.0005

Assis de Sousa Silva

Raimundo Nonato de Sousa Silva

Advogado: Assis de Sousa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0718786-82.2024.8.07.0020

Maria do Socorro Cavalcante de Lucena

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0737612-19.2024.8.07.0001

Ivy Camille Nascentes Coelho Figueiredo

Italo de Gusmao Barros Teixeira

Advogado: Jonathas Eduardo Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0729748-30.2024.8.07.0000

Romildo Sousa Ribeiro

Juarez Lopes Junior

Advogado: Felipe Lacerda Lobo Bilio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0708794-18.2024.8.07.0014

Chalfin, Goldberg e Vainboim Sociedade D...

Rodrigo Souto Pereira

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 09:19

Exibir Processo