08/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 837881/2025
08/09/2025 19:33

Protocolizada Petição 837881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 770576/2025 - AgRg
04/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
02/09/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770576 - AgRg no AREsp 2995190 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
25/08/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/08/2025 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00770576/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl.
22/08/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770576/2025
22/08/2025 22:48

Protocolizada Petição 770576/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025
15/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738345/2025
15/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 738345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE RAFAEL VARALLO
05/08/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/08/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00