TJDFT - 0738261-81.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:54
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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27/03/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:30
Publicado Intimação em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
TEMA 1290 DO STF.
DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
CASSAÇÃO DA SENTENÇA.
SOBRESTAMENTO. 1.
Se a liquidação de sentença versa sobre a matéria cuja suspensão foi determinada pelo e.
STF no Tema n. 1290, a extinção sem resolução de mérito enquanto pendente a solução da controvérsia é medida inadequada, devendo a sentença ser cassada e o processo, sobrestado (CPC 1035 § 5). 2.
Deu-se provimento ao apelo do autor. -
24/02/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 19:30
Conhecido o recurso de CARLOS MACARINI - CPF: *69.***.*61-20 (APELANTE) e provido
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21/02/2025 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2024 14:52
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 16:43
Expedição de Intimação de Pauta.
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18/12/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/12/2024 16:28
Recebidos os autos
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18/11/2024 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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18/11/2024 17:23
Recebidos os autos
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18/11/2024 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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13/11/2024 13:54
Recebidos os autos
-
13/11/2024 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/11/2024 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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