TJDFT - 0712869-25.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2025 15:02
Transitado em Julgado em 29/08/2025
-
29/08/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:23
Decorrido prazo de ROSA MARIA SANTOS ESRAELITA em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:48
Publicado Sentença em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:19
Recebidos os autos
-
08/07/2025 17:19
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
25/06/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/06/2025 13:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/06/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 02:51
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
13/06/2025 20:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:02
Recebidos os autos
-
13/06/2025 09:02
Outras decisões
-
11/06/2025 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 03:13
Decorrido prazo de ROSA MARIA SANTOS ESRAELITA em 10/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 09:13
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2025 02:52
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 18:45
Recebidos os autos
-
22/05/2025 18:45
Outras decisões
-
22/05/2025 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/05/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:42
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:25
Recebidos os autos
-
16/05/2025 16:25
Outras decisões
-
16/05/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/05/2025 20:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/05/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 17:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/04/2025 16:57
Recebidos os autos
-
22/04/2025 16:57
Determinada a emenda à inicial
-
15/04/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/04/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:35
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:47
Recebidos os autos
-
26/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/04/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:34
Juntada de Petição de apelação
-
05/03/2024 03:10
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 19:11
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:11
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2024 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/02/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2024 16:00
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:53
Decorrido prazo de ROSA MARIA SANTOS ESRAELITA em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:08
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/01/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:31
Juntada de Petição de contestação
-
05/12/2023 03:52
Decorrido prazo de ROSA MARIA SANTOS ESRAELITA em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 15:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/11/2023 07:54
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 20:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
10/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
07/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:58
Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MARIA SANTOS ESRAELITA - CPF: *31.***.*10-00 (AUTOR).
-
07/11/2023 15:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/11/2023 15:58
Outras decisões
-
05/11/2023 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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