27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/08/2025.
04/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 22:31

Recebidos os autos
31/07/2025 22:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2025 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:13

Recebidos os autos
17/10/2024 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 19:40

Recebidos os autos
15/10/2024 19:40

Outras decisões
15/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, reconhecendo a abusividade da propositura da demanda em Brasília, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de CAMPOS NOVOS/SC, para onde os autos deverão ser remetidos.

Caso se verifiquem embaraços técnicos para remessa via Malote Digital, faculto à parte autora, depois de intimada pela Secretaria deste juízo, a realizar o download do arquivo do processo e distribuir autonomamente na plataforma de processo judicial eletrônico do Tribunal ao qual se encontra vinculado o juízo declinado.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
18/09/2024 16:37

Recebidos os autos
18/09/2024 16:37

Declarada incompetência
17/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:27

Recebidos os autos
16/09/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737226-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: ALAIDE DA SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a autora sobre os seguintes pontos: 1.

Aplicabilidade do art. 53, III, "b" do CPC, indicando em que local a cédula rural objeto da ação foi emitida. 2.

Ausência de relação de consumo, uma vez que o objeto do empréstimo é empregado na atividade do produtor rural, ou seja, compõe a cadeia produtiva, de modo que o mutuário nessa hipótese não é consumidor final (art. 2º do CDC). 3.

Possibilidade de declinação de ofício da incompetência territorial por meio de flexibilização, distinguishing ou afastamento excepcional da Súmula 33 do STJ, em razão da abusividade na escolha do foro, que impossibilita a prestação de serviço célere para as pessoas do Distrito Federal, sem justificativas plausíveis.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:15

Recebidos os autos
09/09/2024 19:15

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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