17/10/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ISABELLE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MICHELLINE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712332-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM, MICHELLINE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA, ISABELLE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Expeça-se alvará, em favor das credoras, para levantamento do valor depositado nos autos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/09/2024 07:06

Recebidos os autos
14/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 05:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 05:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:59

Recebidos os autos
06/08/2024 18:59

Outras decisões
31/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:48

Transitado em Julgado em 17/07/2024
22/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MICHELLINE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ISABELLE CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 23:45

Recebidos os autos
27/06/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 10:09

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:34

Recebidos os autos
29/05/2024 18:34

Outras decisões
29/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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