18/11/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ESTELA MARINHO MONTEIRO BATISTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de RONI GONCALVES BATISTA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711592-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONI GONCALVES BATISTA, ESTELA MARINHO MONTEIRO BATISTA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição apresentado(s) pela outra parte (ID 215948557), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024,às 12:50:53. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
29/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:49

Processo Desarquivado
28/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 21:25

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/10/2024 10:08

Recebidos os autos
24/10/2024 10:08

Homologada a Transação
23/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/10/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:20

Recebidos os autos
22/10/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711592-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONI GONCALVES BATISTA, ESTELA MARINHO MONTEIRO BATISTA REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Preenchidos os requisitos, defiro a tramitação na forma do "Juízo 100% Digital".

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 209753067.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
10/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:07

Recebidos os autos
09/09/2024 18:07

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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