21/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763815-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CRISTIANE DIAS PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 245250792 e transferência(s) ID 245556414 e 245557146.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 18:31

Recebidos os autos
25/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:56

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:56

Recebidos os autos
18/02/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 21:52

Recebidos os autos
07/01/2025 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 16:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CRISTIANE DIAS PIRES em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 11:45

Recebidos os autos
12/11/2024 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763815-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DIAS PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:03

Recebidos os autos
11/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 13:02

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763815-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DIAS PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
04/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:24

Recebidos os autos
06/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:24

Outras decisões
23/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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