03/04/2025 16:10

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 14:41

Recebidos os autos
03/04/2025 14:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708377-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:38:57.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
18/03/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 15:12

Recebidos os autos
10/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 05:08

Processo Desarquivado
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:57

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708377-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:05:43.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:46

Recebidos os autos
14/09/2023 17:46

Outras decisões
14/09/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708377-67.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
18/07/2023 12:19

Processo Desarquivado
18/07/2023 12:18

Arquivado Provisoramente
17/07/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
19/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:35

Recebidos os autos
16/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2023 02:28

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:27

Recebidos os autos
30/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:45

Recebidos os autos
10/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:39

Recebidos os autos
02/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:34

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 14:01

Recebidos os autos
06/10/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 13:51

Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:21

Recebidos os autos
12/08/2022 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:16

Recebidos os autos
29/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2022 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:18

Recebidos os autos
06/07/2022 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
13/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2022 07:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:52

Recebidos os autos
10/02/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59:59.
03/12/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 23:22

Juntada de Petição de laudo
08/10/2021 17:46

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:21

Recebidos os autos
08/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/10/2021 23:59:59.
13/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de VIRGILIO LOPES DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 02:44

Publicado Intimação em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 17:38

Juntada de intimação
21/06/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:18

Recebidos os autos
21/06/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2021 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:44

Recebidos os autos
25/05/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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