14/05/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
28/04/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 16:41

Juntada de gravação de audiência
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0004224-61.2018.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIEL PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/04/2025, às 14h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:35

Recebidos os autos
28/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/08/2024 03:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 19:06

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:56

Recebidos os autos
15/12/2022 18:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/12/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
24/06/2021 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2021 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 22:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2021 22:50

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:43

Recebidos os autos
06/07/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
03/07/2020 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2020 11:11

Juntada de Petição de Cota;
24/06/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 12:00

Juntada de Petição de Cota;
23/06/2020 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 18:38

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:36

Juntada de Certidão
24/04/2020 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2020 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 19:03

Juntada de Certidão
26/03/2020 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2020 20:01

Juntada de Petição de Cota;
28/01/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 10:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2020 08:02

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2019 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:32

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:19

Juntada de Certidão
19/11/2019 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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