27/09/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715758-29.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:03:21.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 18:20

Recebidos os autos
14/09/2023 18:20

Outras decisões
14/09/2023 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715758-29.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:35

Expedição de Ofício.
17/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:48

Recebidos os autos
06/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/07/2023 15:48

Outras decisões
04/07/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:31

Recebidos os autos
18/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 14:04

Recebidos os autos
17/05/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/05/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 17:28

Recebidos os autos
16/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:11

Recebidos os autos
28/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 18:58

Recebidos os autos
01/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 19:36

Recebidos os autos
28/02/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 19:02

Recebidos os autos
16/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/01/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:53

Recebidos os autos
01/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 08:22

Recebidos os autos
28/09/2022 08:22

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 13:27

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:15

Recebidos os autos
26/07/2022 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:12

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:30

Recebidos os autos
22/03/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 13:34

Juntada de Certidão
19/03/2022 15:35

Juntada de Petição de laudo
10/03/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
10/12/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA em 18/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 23:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 11:45

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 23:46

Expedição de Mandado.
22/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:42

Recebidos os autos
20/10/2021 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2021 11:42

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:33

Recebidos os autos
20/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
12/09/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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