21/11/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:52

Recebidos os autos
07/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:52

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo, Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
06/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:34

Recebidos os autos
20/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/09/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defesa sobre o teor da manifestação do Ministério Público de ID 211046227, qual seja, "O Ministério Público não se opõe ao pedido na petição de ID 210362964, ressaltando que a prestação pecuniária a entidade pública/instituição, constante na cláusula 2, em verdade, deveria constar da cláusula 3, já que a cláusula 2 se refere ao ressarcimento dos prejuízos à vítima, no importe de R$3.000,00, a qual também deverá ser adimplida.

Assim, os autores terão que cumprir ambas as cláusulas, para celebração do ANPP".

Prazo: 10 (dez) dias.
17/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706350-39.2024.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: HELLEN DE CASSIA MARTINS GIOVINE, PEDRO NETO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista dos autos ao advogado dos réus, conforme procuração de ID 210156283, para manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, informando se ambos os acusados estão interessados em aceitar o acordo de não persecução penal oferecido pelo MPDFT no ID 195909920 e formalizado por este juízo por meio do despacho de ID 195998834.

Planaltina/DF, 6 de setembro de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
06/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:04

Expedição de Carta.
09/07/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 23:04

Mandado devolvido dependência
19/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:26

Recebidos os autos
16/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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