13/01/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:07

Juntada de carta de guia
07/01/2025 14:49

Expedição de Carta.
19/12/2024 08:35

Recebidos os autos
19/12/2024 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
26/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:13

Recebidos os autos
12/11/2024 18:13

Outras decisões
11/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
11/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:21

Recebidos os autos
08/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
07/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0731752-65.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO COSTA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal, conforme determinado em audiência. 27/09/2024 13:34 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
27/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:53

Expedição de Ofício.
03/09/2024 23:28

Expedição de Mandado.
03/09/2024 23:26

Expedição de Mandado.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0731752-65.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO COSTA DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr.

Felipe Berkenbrock Goulart , designei o dia 26/09/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF ) :.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVmNGY3MWQtNmFiZS00MDA1LTlmNTYtYzNlODhjMmUyZTMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 30 de agosto de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Data da Designação: 30/08/24 Data da Audiência: 26/09/24 Incidência: artigo(s) 306, § 1°, inciso I, da Lei n° 9.503/97 Citação: ID 206069575; FAP: ID 175395135; Audiência Anterior: não houve; Testemunhas a) Denúncia: 3 testemunhas (2 PMDF – ID 196422957). b) Defesa: não (ID 207234049); * * *
30/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:53

Recebidos os autos
28/08/2024 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
28/08/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:06

Recebidos os autos
12/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:46

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 10:07

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:20

Recebidos os autos
08/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 22:01

Expedição de Mandado.
21/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:22

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/05/2024 17:01

Recebidos os autos
14/05/2024 17:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
13/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:08

Recebidos os autos
10/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:08

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
08/05/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:00

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:04

Expedição de Ofício.
10/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
09/01/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/12/2023 21:15

Recebidos os autos
11/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/12/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
11/12/2023 18:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:42

Recebidos os autos
17/10/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:07

Juntada de Certidão
15/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 13:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
12/10/2023 03:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 03:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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