05/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 19:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:04

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:41

Recebidos os autos
24/03/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de e R$ 18.556,53 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, conforme declaração de ID 204901184, p. 14.
24/02/2025 18:51

Recebidos os autos
24/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 12:37

Recebidos os autos
11/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:02

Recebidos os autos
28/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763881-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WENDY BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:21

Recebidos os autos
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 07:30

Juntada de Petição de razões finais
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WENDY BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763881-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WENDY BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/09/2024 06:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:31

Recebidos os autos
06/08/2024 11:31

Outras decisões
23/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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