TJDFT - 0708213-88.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 16:36
Conhecido o recurso de GERSON BRANDAO DE SOUSA - CPF: *51.***.*77-45 (APELANTE) e não-provido
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22/08/2025 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2025 18:47
Expedição de Intimação de Pauta.
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22/07/2025 18:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2025 16:26
Recebidos os autos
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16/05/2025 16:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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15/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0708213-88.2024.8.07.0018 APELANTE: GERSON BRANDAO DE SOUSA APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP Relatora: Desa.
Fátima Rafael DESPACHO Determino à Secretaria da egrégia 3ª Turma cível que exclua o órgão ministerial como interessado no feito, por não se tratar de hipótese prevista no art. 178 do Código de Processo Civil, consoante manifestação Id. 70939703.
Após regularização do cadastro processual, voltem-me os autos conclusos, para apreciação da Apelação.
Brasília, 12 de maio de 2025.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora -
13/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
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12/05/2025 18:58
Recebidos os autos
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12/05/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 11:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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21/04/2025 16:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
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18/02/2025 10:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/02/2025 10:01
Recebidos os autos
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17/02/2025 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/02/2025 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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