12/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara Federal Cível de Brasília/DF - SJDF (TRF 1)
12/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737586-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIMONE POLIANA DE OLIVEIRA FREIRE IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A segurança foi impetrada em face de ato emanado de autoridade federal.

Este Juízo é absolutamente incompetente para apreciar o feito.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Federais Cíveis de Brasília.

Redistribuam-se independentemente de preclusão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
04/09/2024 15:40

Recebidos os autos
04/09/2024 15:40

Declarada incompetência
04/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Cível de Brasília
04/09/2024 11:56

Recebidos os autos
04/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
04/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704274-33.2024.8.07.0008

Jk Corretagem e Negocios Imobiliarios Lt...

Leonardo Douglas Guimaraes da Silva

Advogado: Amanda Silva da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0705958-58.2022.8.07.0009

Rayane Gomes Simao Batista

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Naedya da Silva Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0705958-58.2022.8.07.0009

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Rayane Gomes Simao Batista

Advogado: Naedya da Silva Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0705985-82.2020.8.07.0018

Geraldo Bernardes Sales

Distrito Federal

Advogado: Severino Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0711496-20.2022.8.07.0009

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Mariele Rodrigues Medina

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 16:54

Exibir Processo