14/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 18:37

Recebidos os autos
05/08/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RAYANE GOMES SIMAO BATISTA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:32

Recebidos os autos
23/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:14

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
11/07/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:51

Recebidos os autos
29/05/2025 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:48

Recebidos os autos
22/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:53

Recebidos os autos
17/03/2025 16:53

Gratuidade da Justiça não concedida a S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (APELANTE).
10/03/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:18

Recebidos os autos
24/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/02/2025 17:13

Recebidos os autos
17/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
14/02/2025 16:56

Recebidos os autos
14/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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