16/12/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:42

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Declarado competetente o
12/11/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 14 ATÉ 21/10) Ata da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 14 a 21 de outubro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0705293-98.2024.8.07.0000 0731398-15.2024.8.07.0000 0734988-97.2024.8.07.0000 0736538-30.2024.8.07.0000 0736771-27.2024.8.07.0000 0738411-65.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0734519-51.2024.8.07.0000 ADIADOS 0712316-95.2024.8.07.0000 0713199-42.2024.8.07.0000 0715504-96.2024.8.07.0000 0727581-40.2024.8.07.0000 0728943-77.2024.8.07.0000 0732841-98.2024.8.07.0000 0734120-22.2024.8.07.0000 0734853-85.2024.8.07.0000 0735160-39.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
22/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 17:29

Recebidos os autos
04/09/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/09/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:28

Expedição de Ofício.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0735160-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA em face do JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA nos autos da execução de título extrajudicial proposta por Cristiano Alencar de Sousa contra Agroneves Agricultura e Pecuária Ltda – ME (ID 63186531, pp. 22/25).

Admito o conflito de competência.

Requisitem-se informações ao juízo suscitado.

Após, dê-se vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT para manifestação, na função de custos juris.

Designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes que porventura devam ser adotadas.

Comuniquem-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
27/08/2024 16:18

Recebidos os autos
27/08/2024 16:18

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
26/08/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/08/2024 19:52

Recebidos os autos
23/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
23/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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