23/01/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:34

Transitado em Julgado em 10/01/2025
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 18:57

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0770721-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STENIO SANTOS SOUSA, ANA CLAUDIA RIBEIRO SOUSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença (confirmada pelo acórdão de ID. 213687827), conforme petição de ID. 221107431 e comprovante de pagamento de ID. 221107432, no valor de R$ 8.029,03, impondo-se, desse modo, a liberação de aludida quantia em favor da parte credora, assim como a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Saliento que ambas as partes foram condenadas, pela Turma Recursal, ao pagamento de honorários de sucumbência, no mesmo montante.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX (conforme dados bancários da própria parte exequente informados na petição de ID. 221533097).

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
10/01/2025 15:51

Recebidos os autos
10/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 19:15

Recebidos os autos
21/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:15

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA RIBEIRO SOUSA - CPF: *99.***.*21-93 (REQUERENTE).
07/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:25

Recebidos os autos
04/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:25

Determinado o arquivamento
29/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de STENIO SANTOS SOUSA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:07

Recebidos os autos
05/08/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de STENIO SANTOS SOUSA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicação
24/07/2024 02:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/07/2024 19:02

Recebidos os autos
05/07/2024 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/06/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 07:19

Recebidos os autos
19/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de STENIO SANTOS SOUSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:53

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2024 20:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/04/2024 20:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:28

Recebidos os autos
04/04/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:35

Recebidos os autos
31/01/2024 18:35

Outras decisões
31/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 12:14

Recebidos os autos
11/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 03:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO SOUSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de STENIO SANTOS SOUSA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 20:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 20:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 16:05

Recebidos os autos
12/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:22

Recebidos os autos
06/12/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/12/2023 15:21

Juntada de Petição de intimação
05/12/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723903-17.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Evandro Regis Falcao Ferreira

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0703757-86.2024.8.07.0021

Distribuidora de Embalagens Santana LTDA

Napoleao Freitas Porto Filho 39413950334

Advogado: Wandressa Silva Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2024 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0703749-12.2024.8.07.0021

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Quiteria Barbosa da Silva Andrade

Advogado: Otavio Alfieri Albrecht

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0703749-12.2024.8.07.0021

Quiteria Barbosa da Silva Andrade

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Wyltenberg do Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0770721-13.2023.8.07.0016

Stenio Santos Sousa

Advogado: Ana Claudia Ribeiro Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 20:38

Exibir Processo