16/09/2025 03:04

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 11:59

Recebidos os autos
10/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:44

Recebidos os autos
29/08/2025 08:44

Outras decisões
28/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703757-86.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA EXECUTADO: NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34, NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO CERTIDÃO De ordem, fica a parte CREDORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ITAPOÃ/DF, 20 de agosto de 2025 10:19:49. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
20/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:42

Recebidos os autos
13/08/2025 17:42

Outras decisões
01/08/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/08/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:12

Recebidos os autos
31/07/2025 11:12

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)
21/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/07/2025 01:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:45

Recebidos os autos
11/07/2025 16:45

Outras decisões
02/07/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/07/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:24

Recebidos os autos
30/06/2025 14:24

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)
02/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:30

Recebidos os autos
30/05/2025 18:30

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)
04/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:32

Recebidos os autos
30/04/2025 09:32

Outras decisões
01/04/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/03/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 00:10

Recebidos os autos
07/03/2025 00:10

Outras decisões
06/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/03/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:14

Recebidos os autos
28/02/2025 09:14

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)
17/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703757-86.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA EXECUTADO: NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 DECISÃO Indefiro a pesquisa INFOSEG.

Cabe à própria parte a indicação de bens existentes para penhora.

Ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato arquivamento e expedição de certidão de crédito.

Advirto, desde já, que não serão admitidos pedidos de renovação de medidas constritivas ou pleitos de novas pesquisas sem qualquer demonstração de diligências do credor visando a satisfação de seu crédito.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
09/02/2025 11:33

Recebidos os autos
09/02/2025 11:33

Outras decisões
01/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/01/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:55

Recebidos os autos
24/01/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
18/01/2025 12:37

Recebidos os autos
18/01/2025 12:37

Outras decisões
02/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/12/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703757-86.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA EXECUTADO: NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 DESPACHO Ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato arquivamento, tendo em vista que o executado não possui conta em nenhuma instituição bancária.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
17/12/2024 10:17

Recebidos os autos
17/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 20:05

Recebidos os autos
06/12/2024 20:05

Outras decisões
06/12/2024 20:05

em cooperação judiciária
02/12/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/12/2024 11:17

Processo Desarquivado
30/11/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:57

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:36

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:00

Recebidos os autos
30/10/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/10/2024 09:26

Recebidos os autos
28/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
10/10/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 14:02

Recebidos os autos
09/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
06/10/2024 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703757-86.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA REQUERIDO: NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 DESPACHO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
09/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:07

Recebidos os autos
09/09/2024 13:07

Outras decisões
09/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703757-86.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA REQUERIDO: NAPOLEAO FREITAS PORTO FILHO *94.***.*50-34 DESPACHO Emende-se para: a) Trazer aos autos comprovante de endereço em nome da parte autora ou para esclarecer o juntado em nome de terceiro; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
30/08/2024 10:21

Recebidos os autos
30/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/08/2024 08:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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