22/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:17

Processo Desarquivado
22/05/2025 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
14/05/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720876-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS REQUERIDO: LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA CERTIDÃO Ao executado, em 5 dias, para regularizar a representação processual, uma vez que não foi possível verificar a regularidade das assinatura digital na procuração de id 213901949.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:16

Recebidos os autos
02/04/2025 14:15

Deferido o pedido de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA - CPF: *54.***.*84-66 (REQUERIDO).
31/03/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 17:19

Recebidos os autos
20/03/2025 17:19

Indeferido o pedido de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS - CPF: *05.***.*26-14 (REQUERENTE)
20/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720876-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS REQUERIDO: LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA DESPACHO Considerando que a parte autora não comprovou a interposição de Recurso em face da Decisão id. 222299486, arquivem-se os autos sem custas.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:55

Recebidos os autos
13/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720876-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS REQUERIDO: LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora para acostar o comprovante de interposição do agravo de instrumento perante o E.

Tribunal de Justiça, a fim de que possa ser exercido o juízo de retratação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 10:28

Recebidos os autos
28/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:23

Recebidos os autos
24/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 09:57

Juntada de Petição de agravo interno
09/01/2025 16:17

Recebidos os autos
09/01/2025 16:17

Indeferido o pedido de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS - CPF: *05.***.*26-14 (REQUERENTE)
16/12/2024 16:41

Juntada de Petição de comunicação
16/12/2024 07:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 10:07

Recebidos os autos
12/11/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS em 04/10/2024 23:59.
29/09/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720876-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS REQUERIDO: LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou parcialmente positiva ordem determinada pela decisão id 210453983, via sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueado e transferido para a conta judicial o valor total de R$ 15.061,23 (quinze mil, sessenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com o documento de comprovação anexado neste ato.

Assim, nos termos da portaria n.º 02/2018, faço intimar a Parte Devedora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da penhora efetivada, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 23:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720876-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ALLAN SIDNEY MOREIRA SOUZA SANTOS REQUERIDO: LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em que se busca alcançar o patrimônio dos sócios da empresa devedora.

Defiro ao requerente aos benefícios da justiça gratuita, diante da prova da condição econômica.

Anote-se.

Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de LUCAS HENRIQUE GARCIA OLIVEIRA, presidente da associação privada que é devedora na ação principal.

Cite-se o sócio para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, considerando-se que à hipótese se aplica a teoria menor da desconsideração, pois a relação originária é de consumo, e que no processo original não há expectativas de satisfação do débito, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar o bloqueio de valores em nome do requerido, até o limite do valor da dívida.

Como não houve a apresentação de planilha atualizada, deverá se ter como referência o valor da causa do cumprimento de sentença (R$ R$ 80.428,70).

Promova-se a pesquisa pelo Sisbajud.

Expeça-se o necessário.

Nos termos do art. 134, § 3° do CPC, determino a suspensão do processo principal.

Anote-se.

Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas, nos termos do art. 134, § 1° do CPC.

Int.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:14

Recebidos os autos
09/09/2024 18:14

Outras decisões
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
04/09/2024 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 18:58

Recebidos os autos
03/09/2024 18:58

Determinação de redistribuição por prevenção
03/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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