15/09/2025 18:43

Recebidos os autos
15/09/2025 18:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/09/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Outras decisões
16/07/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:00

Recebidos os autos
02/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:06

Recebidos os autos
19/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:06

Não conhecidos os embargos de declaração
10/02/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 18:36

Recebidos os autos
24/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:15

Recebidos os autos
12/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:32

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:10

Recebidos os autos
08/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:10

Outras decisões
24/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:21

Recebidos os autos
30/08/2024 12:21

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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