04/11/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:08

Recebidos os autos
28/10/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708890-26.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Requerente: ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:35:26.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
30/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:51

Recebidos os autos
17/06/2022 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2022 19:19

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 14:36

Expedição de Certidão.
23/02/2022 19:30

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2022 00:26

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/01/2022 18:59

Recebidos os autos
31/01/2022 18:59

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-32 (IMPETRANTE)
31/01/2022 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/01/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
12/01/2022 14:24

Recebidos os autos
12/01/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/01/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:06

Recebidos os autos
16/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
22/11/2021 21:04

Juntada de Certidão
20/11/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:33

Recebidos os autos
19/11/2021 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:40

Expedição de Mandado.
18/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:00

Recebidos os autos
17/11/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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