31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EF8 PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA em 30/07/2025 23:59.
26/05/2025 02:45

Publicado Edital em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:25

Expedição de Edital.
13/05/2025 18:15

Recebidos os autos
13/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
31/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:23

Recebidos os autos
23/01/2025 22:23

Outras decisões
22/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706314-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNICA ATACADISTA DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA REU: EF8 PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 211148329, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral.
20/09/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706314-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNICA ATACADISTA DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA REU: EF8 PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 4 de setembro de 2024 18:31:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
04/09/2024 20:10

Recebidos os autos
04/09/2024 20:10

Outras decisões
26/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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