18/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:35

Recebidos os autos
04/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 16:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2024 16:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:00

Recebidos os autos
04/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:00

Recebidos os autos
04/11/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:13

Recebidos os autos
04/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:12

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/10/2024 12:52

Recebidos os autos
07/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 12:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024.
23/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:55

Retirado de pauta
31/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 15:27

Recebidos os autos
03/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/07/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:41

Recebidos os autos
20/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/06/2024 11:34

Recebidos os autos
18/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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