STJ - 0702267-60.2022.8.07.0001

04/04/2025 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178638/2025

06/03/2025 12:23

Protocolizada Petição 178638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 13:40

Conheço do agravo de NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025 13:40

Conheço do agravo de JOÃO CARVALHO FELES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73540/2025

04/02/2025 20:01

Protocolizada Petição 73540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS