STJ - 0708890-26.2021.8.07.0018

16/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/06/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538017/2024

26/06/2024 09:15

Protocolizada Petição 538017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA

10/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316453/2023

10/04/2023 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 09:24

Protocolizada Petição 316453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

09/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2023 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/02/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS