02/07/2025 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/06/2025 13:02

Recebidos os autos
10/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Recebidos os autos
22/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 20:52

Recebidos os autos
21/11/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:02

Recebidos os autos
07/11/2024 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/11/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:55

Recebidos os autos
30/10/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/10/2024 12:40

Recebidos os autos
18/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
16/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718259-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DA SILVA DUQUE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.

ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:04

Recebidos os autos
16/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0718259-90.2024.8.07.0001 Número do processo: 0718259-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DA SILVA DUQUE CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 16/09/2024 Hora: 14:00.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718259-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME DA SILVA DUQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).

Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.

Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
30/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:29

Juntada de laudo
23/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:45

Recebidos os autos
13/08/2024 16:45

Outras decisões
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
12/08/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/08/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:08

Recebidos os autos
22/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:17

Recebidos os autos
17/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:42

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:05

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2024 18:49

Recebidos os autos
11/07/2024 18:49

Outras decisões
10/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/07/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:05

Juntada de laudo
06/07/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:21

Juntada de laudo
02/07/2024 13:15

Juntada de laudo
20/06/2024 21:53

Juntada de Ofício
20/06/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:35

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:27

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:49

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/06/2024 18:05

Recebidos os autos
07/06/2024 18:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:52

Expedição de Ofício.
06/06/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:12

Recebidos os autos
06/06/2024 18:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/06/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:54

Juntada de laudo
27/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
24/05/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
22/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:28

Expedição de Ofício.
22/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:17

Recebidos os autos
22/05/2024 10:17

Determinada a quebra do sigilo telemático
21/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:22

Recebidos os autos
21/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/05/2024 14:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2024 11:42

Expedição de Alvará de Soltura .
13/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 10:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2024 10:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/05/2024 10:49

Homologada a Prisão em Flagrante
11/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/05/2024 12:12

Juntada de laudo
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/05/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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