27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 14:54

Juntada de certidão
24/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:29

Recebidos os autos
20/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:19

Juntada de certidão
29/04/2025 16:19

Juntada de certidão
29/04/2025 16:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2025 08:47

Recebidos os autos
28/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025.
22/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 20:03

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2025 20:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 17:07

Recebidos os autos
18/02/2025 12:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
18/02/2025 08:53

Recebidos os autos
03/02/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:51

Juntada de certidão
14/12/2024 10:45

Recebidos os autos
14/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/12/2024 18:01

Recebidos os autos
10/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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