TJDFT - 0727168-24.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

CPF *00.***.*35-43

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF *66.***.*47-52

Advogados

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

OAB: 66528/DF

CPF *29.***.*25-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

HIGO SALOMAO DA COSTA LIMA

CLEVERSON VITOR DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 18:48

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 08/07/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 19:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 07/07/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/07/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 02:16

    Publicado Despacho em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 26/06/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 10:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:57

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 11/06/2025 09:57

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 10/06/2025 23:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/05/2025 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 21/05/2025 10:04

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/05/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 10:32

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 07/05/2025 05:59

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 05:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/05/2025 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 14/04/2025 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 17:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 10/04/2025 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0727168-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 10/04/2025 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 8ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

    Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2025 15:15:41.

    KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal

  • 07/04/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/04/2025 13:03

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 07/04/2025 13:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/04/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2025 08:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:20

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 02/04/2025 15:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/03/2025 17:39

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 16:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 17/03/2025 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:05

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 10/03/2025 09:34

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/03/2025 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732211-39.2024.8.07.0001

Ozorio Abrahim Ferreira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0733937-03.2024.8.07.0016

Jose Goncalves Rios

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Mariana Tozzo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0044975-21.2012.8.07.0001

Coe Coelho &Amp; Cia LTDA

Vertical Projeto Liverpool LTDA

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2017 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0732382-93.2024.8.07.0001

Joao Eudes de Lima Silva

Hdi Seguros S.A.

Advogado: George Francisco de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0705335-64.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 15:58

Exibir Processo