19/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:52

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOUGLAS VEIGA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOUGLAS VEIGA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AUTENTICIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.

ASSINATURA DIGITAL.

PRESUNÇÃO DE VALIDADE.

AGRAVO PROVIDO. 1.

A autenticidade dos contratos eletrônicos (cédula de crédito bancário), pode ser aferida mediante a existência de certificação que utilize a assinatura digital verificada por autoridade certificadora legalmente constituída, incumbindo ao executado, se o caso, impugnar a sua validade. 2.

Agravo provido.
21/08/2024 16:34

Conhecido o recurso de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 23:55

Recebidos os autos
17/07/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO DOUGLAS VEIGA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/05/2024 04:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 23:16

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 10:48

Recebidos os autos
29/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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