23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO em 22/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 17:26

Recebidos os autos
28/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 15:06

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708935-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 09:45:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:13

Recebidos os autos
20/03/2025 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708935-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 197493578, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0703100-61.2021.8.07.0018, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, referente ao pagamento de eventuais diferenças remuneratórias decorrentes do reconhecimento ao direito à incorporação da GASE aos proventos dos servidores contida nos itens anteriores e que não tenham sido devidamente pagas, total ou parcialmente, observado o quinquênio prescricional, contado a partir do ajuizamento (14/5/2021), que corresponde ao valor indicado na planilha de ID 221254814.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/1/2019 e, em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 197493569) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 197493583 e ID 221254818, diante da afirmação de que o pagamento foi realizado pelo Sindicato, conforme petição de ID 221254811, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:59

Recebidos os autos
18/12/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:59

Deferido o pedido de LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO - CPF: *84.***.*10-25 (EXEQUENTE).
18/12/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:45

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:56

Recebidos os autos
28/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/11/2024 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:15

Recebidos os autos
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/10/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708935-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu alegou que a autora não faz jus ao recebimento da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional - GASE no período de 01/01/1996 a 30/04/1997, pois se aposentou na data de 13/06/1994 (ID 206586538).

A autora, por sua vez, informou que se aposentou somente em 19/06/1997 (ID 208381221).

Concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da petição de ID 208381221, em que a autora juntou documento comprovando que a aposentadoria publicada em 13/06/1994 foi tornada sem efeito e houve a concessão do benefício em 20/06/1997, conforme documento de ID 208381223.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2024 17:41

Recebidos os autos
04/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:57

Recebidos os autos
07/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/08/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:35

Expedição de Mandado.
17/07/2024 19:30

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
27/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 14:49

Recebidos os autos
22/05/2024 14:49

Deferido o pedido de LUIZA AURORA ANTINOLFI LOVATO - CPF: *84.***.*10-25 (EXEQUENTE).
21/05/2024 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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