08/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:46

Recebidos os autos
05/08/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ROZIANE DUARTE SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:01

Recebidos os autos
09/06/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:01

Recebidos os autos
24/10/2024 17:01

Homologada a Transação
24/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705404-58.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 EXECUTADO: ROZIANE DUARTE SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 214099136, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705404-58.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 EXECUTADO: ROZIANE DUARTE SILVA RÉU: Nome: ROZIANE DUARTE SILVA Endereço: Quadra 3 Conjunto 1, Lote 01, Bloco C, Apartamento 301, Paranoá Parque (Paranoá), DF - CEP: 71587-100.

Telefone: DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Cite-se para pagar em 3 (três) dias, a quantia de R$ 1.904,80, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (CPC, artigo 827).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Paranoá/DF, 6 de setembro de 2024 14:47:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito ORIENTAÇÕES PARA O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 1- As citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal (CPC, artigo 212, § 2º). 2- Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar (CPC, artigo 252). 3- Caso o(s) executado(s) não faça(m) o pagamento no prazo de 3 (três dias, o Oficial de Justiça deverá PENHORAR E AVALIAR bem(ns) suficiente(s) à satisfação do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 4- Deverá observar as limitações da Lei 8009/90, quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos artigos 833 e 834, do CPC. 5- Recaindo a penhora sobre dinheiro, deverá promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo recair a penhora sobre crédito proveniente de salários, pensões ou vencimentos. 6-No caso de penhora de bem imóvel de pessoa casada, independentemente de ordem, deverá proceder a intimação do cônjuge quanto aos termos da penhora. 7- Caso não encontre o executado, arrestar-lhe-á os bens necessários para garantir a execução (CPC, artigo 830).

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado por até 2 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, proceder a citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

ADVERTÊNCIAS PARA A PARTE CITADA: 1- Cumprida a obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (CPC, artigo 829), o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º). 2- O prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada nos autos do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, artigos 231 e 915). 3- Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um embargar será contado a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último. 4- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e honorários do advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5- No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos autos executivos, bem como a imposição de multa de 10 (dez) por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, artigo 916, § 5º). 6- A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. 7- Os embargos deverão ser opostos por advogado ou por defensor público.

ENDEREÇO DA VARA CÍVEL - PARANOÁ: Vara Cível do Paranoá da Circunscrição do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

OBSERVAÇÃO: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 209986957 Petição Inicial Petição Inicial 24090419090058100000191602353 209986959 ATA AGE 03.05.2023 (PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2023)_compressed (1) Documento de Comprovação 24090419090186400000191602355 209986960 ATA AGE 23.12.2021 (PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2022) Documento de Comprovação 24090419090332500000191602356 209986961 ATA AGE 27.05.2022 (TAXA EXTRA) Documento de Comprovação 24090419090488900000191602357 209986962 ATA AGO 12.12.2023 ( ELEIÇÃO DE SÍNDICO ) Documento de Comprovação 24090419090642700000191602358 209986964 COMPROVANTE PARANOA 311 C-301 Documento de Comprovação 24090419090785500000191602360 209986965 CONDOMINIO PARANOA PARQUE 3.1.1 (C301) - Planilha de Débito Jurídico (J4) Documento de Comprovação 24090419090904900000191602361 209986968 CONVENÇÃO Documento de Comprovação 24090419091073400000191602364 209986966 DOCUMENTO SINDICO Documento de Comprovação 24090419091272300000191602362 209986969 GUIA INICIAL - C301 Guia 24090419091387700000191602365 209986971 MATRICULA - C301 Documento de Comprovação 24090419091506600000191602367 209986973 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 24090419091623200000191602369 209986974 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24090419091744000000191602370
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 - CNPJ: 21.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
05/09/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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